CD ÉTICA E DIREITO ANIMAL:

No dia 14 de junho de 2011 foi lançado o CD “Ética e Direito Animal” na Escola de Ciências Jurídicas da UNIRIO, no Rio de Janeiro. Veja ao final deste texto algumas imagens do lançamento e a relação de autores.

O CD “Ética e Direito Animal” foi idealizado e organizado pela associação “Defensores dos Animais”, com patrocínio da WSPA – Sociedade Mundial de Proteção Animal. O material foi produzido por diversas autoridades do meio jurídico e por membros de organizações não-governamentais que lutam em defesa da vida animal.

Trata-se de um curso introdutório ao Direito Animal com 17 capítulos, em forma de power point, onde são abordados os diferentes tipos de crimes contra a fauna, sendo encontradas as principais leis vigentes e os mecanismos disponíveis para a defesa dos animais em juízo, bem como exemplos de ações e sentenças judiciais, fontes de consulta e vasto material ilustrativo. Abaixo o conteúdo do CD.

Introdução

Módulo 1: Introdução à relação homem-animal

– cap. 1 – Fundamentos éticos

– cap. 2 – Abolicionismo animal

– cap. 3 – Bem-estar animal

Módulo 2: Normatização

– cap. 1 – Retrospectiva histórico-legislativa

– cap. 2 – Tratados internacionais de proteção da fauna

– cap. 3 – Tutela constitucional dos animais

Módulo 3: Crimes contra a fauna

– cap. 1: Introdução aos crimes contra a fauna

– cap. 2: Animais na produção

– cap. 3: Animais no entretenimento

– cap. 4: Animais no trabalho

– cap. 5: Animais no ensino e na pesquisa

– cap. 6: Animais para companhia

– cap. 7: Animais silvestres

– cap. 8: Animais em rituais

Módulo 4: Implementação do direito animal

– cap. 1: Movimentos sociais e instituições públicas

– cap. 2: Instrumentos de defesa dos direitos animais

– cap. 3: Educação ambiental e humanitária



O CD “Ética e Direito Animal” tem como objetivo disponibilizar aos docentes dos cursos de Direito, aos advogados, delegados, promotores de justiça, juízes, representantes de ONGs e outros interessados e estudiosos do tema as informações necessárias para o debate ético e a defesa da vida e dos direitos dos animais.

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VALE LEMBRAR:

Para acessar os links que vão permitir a visualização de leis, ações judiciais e vídeos nos slides, abra o arquivo do power point em tela cheia.

Para ler os textos que estão abaixo dos slides, mantenha o arquivo do power point em

tela normal, clique no menu EXIBIR e, em seguida, ANOTAÇÕES.

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O CD “Ética e Direito Animal” pode ser adquirido diretamente em nossa ONG ou remetido pelo correio. Para profissionais da área jurídica, o CD é gratuito (cobrado apenas o valor do frete pelo correio); para outros profissionais, o custo é de R$10,00 (dez reais) mais valor do frete. Estes são valores promocionais, que permanecerão até o término do material em estoque atual. Com a nova edição, novos valores poderão ser informados. Querendo adquirir o CD “Ética e Direito Animal” faça o depósito correspondente (valor do CD mais frete) na conta da associação “Defensores dos Animais”; informe-nos do depósito feito (valor, dia e horário) e do endereço para entrega. Sendo da área jurídica, informe seu número de registro na OAB.

Nossa conta – Banco do Brasil: agência 0658-0 conta 13.228-4

CNPJ: 04.363.242/0001-09

Para calcular o valor de frete do correio para a remessa do CD:
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Largura –12 cm
Altura –0,5 cm
Embalagem – Envelope Bolha Médio

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Envie-nos sua opinião sobre o CD “Ética e Direito Animal”. Encaminhe sugestões sobre temas a acrescentar ou contéudo a ser alterado. Essas informações são importantes para que, em uma próxima edição, possamos aprimorar esse material. Obrigada.

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Veja fotos do lançamento do CD.


Profª. Mirian Fontenelle – UNIRIO, Mariângela de Almeida e Souza – Defensores dos Animais e Elizabeth MacGregor – WSPA.


Mariângela Souza apresenta o conteúdo do CD.


Promotora Vânia Tuglio – MP/SP fala sobre “os crimes contra a fauna”.


Procurador da República Renato Machado e “a atuação do MPF na defesa dos direitos dos animais”.


Prof. Fábio Oliveira – UNIRIO fala sobre o “direito dos animais na universidade”.


Da esquerda para a direita: Prof. Fábio Oliveira, Halem Nery, Mariângela, Secretário de Defesa dos Animais Luiz Gonzaga, Procurador Renato Machado, Elizabeth Mac Gregor – WSPA.


Parte do público presente.

Relação de autores do CD “Ética e Direito Animal”:

Edna Cardozo Dias – Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG, Professora de Direito Ambiental (FUMEC, Newton de Paiva e Arnaldo Janssen), Membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MG (1993/2003), Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais desde outubro de 2004, Membro do Conselho de Política Ambiental (COPAM) para o mandato 2004-2006, Conselheira da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica – MG (2000 a 2003), Membro do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) representando as ONGs da Região Sudeste (2000 a 2002), Presidente fundadora da Liga de Prevenção da Crueldade contra o Animal, Vice–presidente para as Américas da Sociedade Internacional de Proteção aos Animais, com sede na Itália. Autora dos livros “SOS ANIMAL”, “O Liberticídio dos Animais”, “Manual de Crimes Ambientais” e “Tutela Jurídica dos Animais”.

Fábio Corrêa Souza de Oliveira – Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Escola de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Estácio de Sá (UNESA).

Halem Guerra Nery – Analista em Planejamento e Logística de Materiais. Presidente do Instituto Ambiental Ecosul de Santa Catarina. Membro do Fórum Municipal de Controle de Zoonoses e Bem-Estar Animal de Florianópolis. Membro fundador (1981) e ex-presidente da Acapra – Associação Catarinense de Proteção aos Animais. Membro do CEUA – Comitê Ético para Uso de Animais na UFSC entre 1999/2000.

Leda Leite Leal da Costa – Advogada. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Atuante na causa animal há 25 anos. Consultora da Associação “Defensores dos Animais” e da World Society for the Protection of Animals (WSPA).

Lélio Braga Calhau – Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Criminólogo. Autor da obra “Resumo de Criminologia, 5ª edição, Impetus, Rio de Janeiro,2009”, “Vítima e Direito Penal”, 2ª edição, Mandamentos, BH, 2003″, “Bullying: o que você precisa saber, RJ, Impetus, 2009” entre outras obras. Pós-graduadoem Direito Penal e Direito Processual Penal pela FADIVALE (1997). Pós-Graduadoem Direito Penal pela Universidade de Salamanca (Espanha – 2004). Pós-graduado em Psicanálise pela UNIVALE (2007/2009). Mestre em Direito do Estado e Cidadania pela Universidade Gama Filho (RJ 1999/2004). Segundo diretor-secretário do ICP – Instituto de Ciências Penais do Estado de Minas Gerais.

Luiz Eduardo Couto de Oliveira Souto – Promotor de Justiça. Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente. Ministério Público de Santa Catarina.

Marcelo Pavlenco – Presidente da ong SOS Fauna. Há 19 anos atuando, em conjunto com as autoridades, nas ações de investigação e manejo da vida silvestre, incluindo apreensão, primeiros socorros e estudos de etologia para a soltura.

Mariângela Freitas de Almeida e Souza – Médica Veterinária e Psicóloga. Mestre em Psicologia. Especialista em Bem-Estar Animal por Cambridge e-Learning Institute (UK). Doutoranda em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva. Presidente da Associação “Defensores dos Animais” e Consultora da World Society for the Protection of Animals (WSPA).

Renato Machado – Formou-se em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, no ano de 2002. Aprovado no 20o concurso para Procurador da República, exerce atualmente suas funções na Procuradoria da República no Município de São João de Meriti, onde atua na Tutela Coletiva Ambiental, em Crimes Ambientais e Direitos do Cidadão. Integra, também, o Grupo de Trabalho sobre Direitos Sexuais e Reprodutivos, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. Em 2009, acompanhou a Operação Oxóssi, que desarticulou esquema de tráfico interestadual e internacional de animais silvestres em todo o país, sendo sua atuação marcada pela proteção à fauna e combate à criminalidade ambiental.

Rosana Vicente Gnipper – Psicóloga formada pela Universidade São Marcos – SP. Membro fundador da ONG Movimento SOS BICHO de Proteção Animal (Curitiba), sendo sua presidente desde 2004. Criadora do projeto “Patrulha Animal”, com o objetivo de verificar denúncias de maus-tratos a animais. Presidente da diretoria de Curitiba da ONG Ecoforça (Paraná). Representante da ong SOS BICHO em diversos fóruns e conselhos municipais e estaduais.

Vania Maria Tuglio – Promotora de Justiça há 14 anos. Especialista em direito tributário. Diretora da ABRAMPA – Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente. Autora de várias teses e trabalhos na área ambiental e, em especial, fauna. Assessora do Procurador Geral de Justiça desde 2005, no Centro de Apoio do Meio Ambiente e no CAEXCRIM.

Vanice Teixeira Orlandi – Advogada e Psicóloga Educacional. Presidente da Seção São Paulo da UIPA – União Internacional Protetora dos Animais. Vice-Presidente do Conselho de Proteção e Defesa Animal do Município de São Paulo.

Verônica Nenartavis – Graduada em Medicina Veterinária pela UFF – Universidade Federal Fluminense. Médica Veterinária concursada da Prefeitura do Município do Rio de Janeiro. Graduada em Direito pela UNESA – Universidade Estácio de Sá.



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